O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca Soares deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de Guilherme Silva Ribeiro Campos, fi
Notícias
Será analisada hipótese de regularização fundiária.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sexta-feira foi destinada a análise dos trabalhos.
No Judiciário de São Paulo, a última sexta-feira (14) foi reservada pela Presidência do Tribunal de Justiça para que
Constatadas irregularidades no pagamento de horas extras.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ex-prefeito de Miguelópolis
Mensagem de fim de ano do presidente Pereira Calças.
Que em 2019 continuemos a assegurar as condições que possibilitam o pleno funcionamento do Estado Democrático
Cananéia e General Salgado ficaram em segundo e terceiro.
A Comarca da Barra Bonita é a vencedora do TJ Sustentável 2018. Cananéia e General Salgado
Barra Funda deixa de ser único local de controle.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o corregedor-geral
Sentença foi proferida nesta quarta-feira (19).
O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo de
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (19), na última sessão plenária do Ano Judiciár
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, ad referendum do Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)