O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro definir sobre a permanência de preso de alta periculosidade
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pe
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 116 de Jurisprudência em Teses, com o tema Do Seguro de Dano. Foram dest
STJ determinou a afetação dos recursos.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob
Constelação Familiar Sistêmica foi tema de palestra.
A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional Penha de França realizou, nesta quarta-feira (12), evento
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil.
A 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou uma empresa jornalística ao pagamento de R$
PE e PJ atuam de forma harmônica e independente.
Em São Paulo, a consolidação da separação dos Poderes do Estado, a independência e a harmonia entre
Uma área de 80 mil metros quadrados, localizada às margens do Lago Paranoá, em Brasília, será transformada no Centro Cultural dos Três Poderes. O termo de coopera
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa hoje (13), na Alemanha, do Colóquio “Teoria do Estado no Século 21”, que terá como
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinad