A segurança dos juízes criminais, a criação de um banco nacional de inteligência com informações sobre organizações criminosas e necessidade de atualização l
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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quarta-feira (12/12), que a presença dos juíz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) a discussão sobre a execução de multas em condenações penais. A controvérsia é sobr
Revista Justiça
O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior prossegue com os comentários, artigo por artigo, do novo Código de Processo Civil. O adv
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo d
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 na qual havia determinado a suspe
Em ação coletiva de consumo, é possível a assunção do polo ativo por outro colegitimado, na hipótese de reconhecimento da improcedência do pedido em decorr
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada terça-feira (11) terá continuidade nesta quinta-feira (13), às 10
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou liminar em habeas corpus requerido em favor do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis More
João Doria e o ministro Noronha na presidência do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta qu