10h - Encontro preparatório da Reunião Nacional sobre juízes e mídias sociais e assinatura do termo de cooperação entre CNJ/Enfam/Enamat
Local: Auditório d
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publica no Diário da Justiça desta quarta-feira (12) o calendário das sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2019
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um motorista que causou acidente ao invadir a faixa oposta quando, conforme alegou
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.
A 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto deferiu o pagamento de 50% dos créditos trabalhistas devidos por
Evento aconteceu no FJMJ.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) promoveram, ontem (10), a palestra “Como Vencer
38 servidores do TJSP participaram da atividade.
Para incentivar a prática de atividades físicas e reforçar a importância delas na manutenção da saúde, o Tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta terça-feira (11) termos de cooperação d