A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência de locomoção, por não ter o
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo de revis
Em recurso em mandado de segurança de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente decisão do Tr
A partir desta semana, a sala que dá suporte aos advogados que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai funcionar ao lado do balcão de atendimento judicia
Reportagem do Jornal Nacional ressaltou iniciativa e premiação.
A vitória do Tribunal de Justiça de São Paulo no Prêmio Innovare foi destaque em matéria veiculada
Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.
A 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois homens à pena de cinco
Iniciativa difunde conhecimentos sobre desenvolvimento infantil.
O “Projeto AFIN - Afeto na Infância. Você afinado com seu filho” teve um 2018 repleto de exposições, artigos
Filme mostra três casos do Rio de Janeiro.
O CineDebate, liderado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp), é uma
Foccosp é formado por 34 instituições.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi eleito, por aclamação, para a Secretaria Executiva do Fórum de Combate
Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na Revolução Francesa inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos H