9h - Despachos internos
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Nor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empr
Pereira Calças esteve com magistrados e servidores.
Após representar o Poder Judiciário na posse do governador João Doria, ocorrida ontem (1º), o presidente do Tribunal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) buscava suspender a execução da pena a
Revista Justiça
O Revista Justiça começa com a aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, com comentários sobre o novo Código de Pr
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36062, impetrado pelo desembargador aposentado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos
Valores de pagamentos eram desviados para o réu.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que sentenciou, por
15h - Sessão Solene de Posse de Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Martins Mourão nos cargos de presidente e vice-presidente da República
Local: Plená