O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade feito pela defesa de um homem condenado por fu
Notícias
Ação reduz acúmulo de documentos e promove reciclagem.
A Seção de Execuções Fiscais da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos promoveu a eliminação de 62.897 processos
Revista Justiça
A Procuradoria Geral da República diz que a apreensão de passaporte e carteira de habilitação é inconstitucional. No quadro Direito C
Homem necessitava de cuidados.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher pelo crime de maus-tratos cometido
Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de
Henrique Meirelles assume cargo.
O Poder Judiciário paulista prestigiou hoje (4) cerimônia de transmissão de cargo de secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053 para questionar dispositi
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6052) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realiza
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização da Companhia Paulista de Trens M