Réus deixaram de interpor apelação e não informaram cliente.
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena
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15h - Reunião na Seção Judiciária Federal - Natal
16h - Reunião no Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - Natal
17h - Reuniã
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização da Companhia Paulista de Trens M
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um ex-agente do
Pereira Calças esteve com magistrados e servidores.
Após representar o Poder Judiciário na posse do governador João Doria, ocorrida ontem (1º), o presidente do Tribunal
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina que
No local são realizadas as audiências de custódia.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve hoje
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 164289, no qual a defesa do
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despe
Revista Justiça
O quadro Atualidades do Direito traz a retrospectiva dos julgamentos marcantes de 2018. Quem comenta é o procurador federal e jornalista