Matrícula também deverá ser efetuada.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma instituição de ensino a indenizar
Notícias
Projeto da Comarca de Dracena oferece exames de DNA.
O Prêmio Conciliar é Legal, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou a sua nona
Réus comandavam célula jurídica da organização.
Dois réus denunciados após a Operação Ethos, que investigou o envolvimento de advogados e integrante de Órgão dos Direitos Humanos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 443,3 milhões das contas do Estad
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6051) contra norma do
O partido político Podemos (PODE) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6047 e 6048 nas quais questiona leis
O ministro Luis Felipe Salomão publicou no site Jota, no último dia 2, um artigo em que aponta quais foram, em sua avaliação, as 30 decisões de maior impacto n
Aplicativo facilita o acesso ao Judiciário.
Pouco mais de um ano após seu lançamento, o aplicativo TJSP Mobile já ultrapassou a marca de 110,1 mil downloads.
18h - Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Natal
Os bancos podem cobrar tarifa de manutenção de título vencido de pessoa jurídica, desde que haja previsão contratual ou que o serviço seja previamente autoriz