O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado
Notícias
Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de hospital
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.
A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação
Inquérito civil apontou diversas precariedades.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que obriga a Prefeitura de São
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050, que tem po
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6056 contra dispositivos da Resolução 30/2018
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, ajuizada pela Federa
9h - Despachos internos
14h - Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco
Assunto: Visita de cortesia
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor fiduciário é responsável pelo pagamento das despesas de remoção
Um homem acusado de participar de organização criminosa voltada para o comércio de gado roubado ou de origem desconhecida no município de Plácido de Castro (AC