O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar requerida em habeas corpus em favor de um empresário pres
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Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil.
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa
Produção, uso e comercialização devem ser fiscalizados.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36228, impetrado pelo deputado federal eleito Kim Pat
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, com pedido de medida liminar, co
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 561, ajuizada
Pena foi de 11 anos de reclusão.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou réu a
Iniciativa busca desestigmatizar adoção tardia.
O projeto Adote um Boa-Noite, vencedor na categoria Tribunal do Prêmio Innovare 2018, tem o objetivo de estimular a adoção de
9h - Despachos internos
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do Sistema Financeiro