9h - Despachos internos
10h - Cerimônia de transmissão de cargo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
Local: Ministério da J
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As cerimônias de posse do governador João Doria e do vice Rodrigo Garcia, realizadas, hoje (1º), sucessivamente
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Político assinou certidões com conteúdo falso.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Cândido Mota
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu, em parte, pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1154) do Estado do Maranhão e manteve decisão do
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Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar crime de uso de documento falso