Em meio aos mais de 500 mil julgamentos realizados no ano que se encerra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou processos de grande impacto para a sociedad
Notícias
Serviço está disponível no site do Tribunal.
Como forma de facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com o
Crime foi praticado contra adolescentes.
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois homens pelos crimes de sequestro
Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.
Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página
Manifestações não afrontam direitos da personalidade.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por uma empresa
Instituição social com a missão de divulgar a jurisprudência da Suprema Corte, ampliando o acesso aos cidadãos, a Livraria do Supremo completou 10 a
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153506 que pedia a absolvição de Lenice Lemos S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu, em parte, pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para a
De acordo com a Portaria 236/2018, assinada pelo diretor-ger
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166104, impetrado pela defesa de Márcio Assad Cruz Sc