Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono
Notícias
Juízes assumem varas nesta segunda-feira (21).
Os 77 juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), participaram, na última
Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal para possibilitar o corte do pont
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da curatela, havend
Em 2018 foram distribuídos 826.173 feitos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2018 com 606.225 mil processos em andamento na Segunda Instância, uma
Revista Justiça
No quadro Direito Civil,a especialista em Direito de Família e Sucessões Ana Brocanelo discute o caso de um empresário britânico que
Área não estava isolada nem sinalizada.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou companhia de fornecimento
Formado há 23 anos, o advogado Ricardo Leite hoje acessa os processos em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo tablet em que seu filho de sei
Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou