O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a um preso acusado de ser um do
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Vítima foi seguida após deixar empresa.
Dois homens foram condenados por decisão da 18ª Vara Criminal Central sob a acusação de latrocínio, praticado contra o diretor
Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil.
A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos
Político foi condenado por improbidade administrativa.
A 1ª Vara da Comarca de Penápolis julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo para
Região concentra maior número de unidades judiciais.
A 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) responde por 101 unidades instaladas na Capital e em municípios da
A Constituição da República estabelece em seu artigo 96 a competência dos tribunais para a elaboração de normas de organização interna sobre a atribuição e o
Um espaço confortável e funcional, onde advogados poderão fazer reuniões, elaborar petições, preparar-se para sessões de julgamento e audiências com ministr
Unidade de Rio Claro promove curso para conciliadores.
A Comarca de Jarinu inaugurou, na última sexta-feira (18), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o georreferenciamento de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um ho