Notícias
Penas variaram de 70 a 110 anos de reclusão.
A 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos condenou três réus pelo assalto ao prédio de uma
Mulher teve como sequela cicatriz queloide hipertrófica.
Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$
Duas questões do certame foram anuladas.
A Comissão do 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo julgou, na
Empresa alega descumprimento de determinações do TCM.
Em decisão proferida hoje (22), o desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta terça-feira (22), que o combate à corr
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6060, no Supremo Tribunal Feder
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça castrense é competente para processar e julgar crime praticado por militar em ativ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou liminar e manteve as medidas cautelares impostas ao secretário munici
Valor foi estipulado em mais de R$ 57 mil.
O ex-prefeito da cidade de Dolcinópolis José Luiz Reis Inácio de Azevedo foi condenado a pagar
Verbas de prestações pecuniárias foram utilizadas para aquisição.
Com o objetivo de auxiliar o enfrentamento da criminalidade na região da Alta Paulista, a Justiça de