“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de
Notícias
Com 18 anos recém-completados, Iasmym de Coldes Chaves já sabe que, no futuro, quer trabalhar com tecnologia. A certeza veio dos quatro anos em que participa d
Comesp atua no combate à violência de gênero.
Um grave problema social é a violência contra a mulher, que para ser enfrentado demanda esforços
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
São 33 artistas expondo 57 obras.
Chegou à nona edição nesta quinta-feira (17) o projeto Arte no Fórum – Exposição Coletiva de Arte, realizado desde 2016
Estipulada multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em 2018, 12,5 mil visitantes no programa STF de Portas Abertas. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes, advogado
O governador de Roraima, Antônio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de um homem acusado