O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal para possibilitar o corte do pont
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucional
Gastos ultrapassaram máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou procedente
Tereza Exner é a primeira mulher a assumir posto.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou
Novos magistrados se reúnem com presidente Pereira Calças.
Os 78 juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura - que terminaram o Curso de
Fórum terá, em breve, obras retomadas.
Nos últimos dias de outubro passado, mais precisamente no dia 29, o presidente do Tribunal de Justiça de São
Ele era conhecido na região por agir com violência.
O 1º Tribunal do Júri da
capital condenou, em sentença proferida às 23 horas de hoje (17),
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, não verificou urgência que justifique sua atuação, d
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos do Decret