Objetivo é estimular cultura de gestão e elevar produtividade.
O programa Judiciário Eficiente, que reconhece a produtividade das unidades judiciais de 1º Grau por meio da
Notícias
Réu induziu a vítima a assinar documentos.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de vendedor de purificadores
A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus cor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para revogar a prisão temporária de um contador in
Homem ficou incapacitado para o trabalho.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de distribuição de energia
Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.
Dois réus foram condenados a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de
Nova sede da unidade será na Praça do Patriarca.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560 para questiona
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocu