Programação abrange cursos e núcleos de estudos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) oferece cursos para magistrados e servidores e cursos abertos a toda a
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu pedido de renúncia em ação re
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela defes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 117 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema Interceptação T
Decisão fixou prazo de um ano para cumprimento.
O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, condenou o Estado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, determinou que sejam encaminhados ao relator, ministro Ricardo Le
Revista Justiça
O quadro Atualidades do Direito dará continuidade à retrospectiva dos assuntos mais comentados em 2018. O programa também destaca que B
Destaque foi iniciativa da 2ª Vara de Falências.
O uso da mediação em processos de recuperação judicial foi destaque em matéria publicada hoje (24) no
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou clube
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Pa