O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de soltura de um homem cuja prisão preventiva foi decretad
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Hospital e Estado arcarão com implantes dentários.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Instituto
Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.
Dois homens acusados de integrar quadrilha que praticava crimes contra motoristas que trafegavam pelas estradas da região de
Em 2018 foram proferidas 4,02 milhões de sentenças.
A Primeira Instância da Justiça paulista proferiu 4.024.756 sentenças no ano de 2018, esforço que diminuiu em
Unidades serão instaladas, neste ano, na Capital.
O caderno Legislação & Tributos, do jornal Valor Econômico, traz, na página E1, a notícia de que o
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 33040 para
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, a advogada criminalista Marília Brambilla explica o recurso cabível quando o juiz concede liberdade na audiênc
Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil distintos, a data de publicação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar e manteve a prisão de um homem acusado de feminicídio. E
Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.
A Vara Única do Foro de Tambaú condenou um homem acusado de atropelar e matar um ciclista a