A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiro
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Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a partir de 1º de fevereiro o download do PDF com a íntegra da ed
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas execuções trabalhistas em andamento na 37ª e na 45ª Vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 7 de fevereiro de 2019 foi transferida para 5 de fevereiro, t
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido formulado por empresa no qual alegava
Grupo monitora processos sobre assistência à saúde.
O Comitê Estadual de Saúde reuniu-se, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio da Justiça, para discutir assuntos relacionados
Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.
A Justiça paulista condenou seis integrantes de uma das maiores facções criminosas do País pelos crimes de
Presidente apoia rapidez nas medidas protetivas.
Os três Poderes constituídos no Estado de São Paulo estão comprometidos na mesma causa: defesa da mulher. Foi com
Dispositivos atingem agentes fiscais e servidores de secretarias.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou hoje (30) inconstitucionais artigos das leis
Administradores prediais atuam como gestores de compras.
Com sede em Araçatuba, a 2ª Região Administrativa Judiciária (2ª RAJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo