A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias voltarão a começar às 14h. A primeira sessão do ano de 2019 será real
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Móveis e eletrodomésticos foram danificados.
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma construtora a
Penas ultrapassam 14 anos de prisão.
A 2ª Vara da Comarca de Igarapava condenou dois ex-prefeitos e um empresário pelos crimes de corrupção e preterição da
Kleber Leyser e Maurício Valala foram promovidos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (31) a posse administrativa de dois desembargadores que chegam
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Cons
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia marca o retorno das a
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de dezembro terá continuidade em 13 de fevereiro, imediat
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Su
16h - Audiência com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Local: Gabinete da Presidência