Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o programa destaca o caso de uma obstetra brasiliense que foi condenada por lesão corporal em recém-nascido. A
Notícias
Nas ações de improbidade administrativa, a decretação de perda do cargo público não está relacionada ao posto ocupado pelo agente no momento do trânsito em
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para um homem acusado de matar a ex-amant
Quarenta estudantes de direito de vários estados do Brasil participaram nesta segunda-feira (4) da abertura da 15ª edição do programa Visitação Técnica – C
Perfis se passavam por funcionários de financeira.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa de telecomunicações
Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições... São algumas das atividades que dona Maria Cortes, 95 anos
Conheça a trajetória do maior tribunal do Brasil.
Fundado em 1874, o Tribunal de Justiça de São Paulo completa, neste domingo (3), 145 anos de
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condena o
Cláudio Panoeiro: “Eu nunca tinha feito sustentação oral.”
“Não era novo o fato de conversar diretamente com magistrado, mas era novo, sim, o fato da
Iniciativa conta com três modalidades diferentes
A Comarca de Ouroeste inaugurou seu projeto de Apadrinhamento Afetivo, que tem como objetivo estabelecer e proporcionar à criança e