Solenidade será realizada no Palácio da Justiça.
O Poder Judiciário de São Paulo, com mais de 20 milhões de ações sob sua responsabilidade – o
Notícias
Vídeo foi considerado legítimo exercício de fiscalização popular.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que nega
Essa é a primeira visita ao TJSP.
Amanhã, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo será parte integrante da cerimônia de Abertura do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sua primeira sessão de julgamentos de 2019. Na pauta estão recursos que discutem uniformi
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilícitas provas obtidas em busca e apreensão realizada durante diligências da Operação
Suspenso julgamento que discute se importação de arma de pressão configura contrabando ou descaminho
Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia interrompeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 131943, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede que a S
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de disponibilidade aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria de Andrad
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062 contra dispositivos da Medida Provis
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos por causa do rompimento da barrage
Reparação por danos morais fixada em R$ 25 mil.
A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba condenou o Estado a pagar indenização por danos morais à