A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 6 de fevereiro terá continuação no próximo dia 20, quarta-f
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Em artigo publicado no site da revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defende a aprovação de uma le
Foi lançada neste início de ano a nona edição do livro Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, de autoria da ministra Re
A comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta de atualização da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entregou seu anteprojeto nesta quinta-feira (7) ao
“Tanto em Brumadinho como em Mariana, é hora de se buscar a justiça em uma negociação célere, com comportamento que se espera ser exemplar da Vale. Que a com
Indenização foi majorada para R$ 150 mil.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou indenização devida por plano
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Cícero Amélio da Silva à perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Cont
A utilização de uma notificação extrajudicial para constituir em mora o donatário acerca do descumprimento de encargo no contrato de doação em que não há p
Caso foi descoberto após denúncia anônima.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou réu que afixava