O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participará nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, da apresentação dos resultados da
Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de Deus, preso desd
Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo arbitrou em 14 anos
Estado deverá providenciar quatro profissionais.
A 2ª Vara de Bebedouro concedeu liminar determinando que o Estado providencie a contratação de quatro tutores/professores com conhecimento técnico
Consulta refere-se a novos critérios da premiação.
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública sobre novos critérios para a premiação Selo Justiça em Números,
Novas regras causaram perda de pontuação.
Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança de regulamento, teve liminar concedida
Evento é fruto de articulação entre Comarca e abrigo.
Fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Fundação CASA Peruíbe, cinco
Estudantes vivem na zona rural do município.
A 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito manteve decisão que determina que a Prefeitura de Ribeirão Grande transfira
Os advogados, públicos ou privados, e os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância de m
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a responsabilidade da concession