O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta segunda-feira (11) a visita de integrantes do Colégio Naciona
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Decisão é da 13ª Vara de Fazenda Pública Central.
A 13ª Vara de Fazenda Pública Central determinou em liminar a suspensão da licitação para concessão do
10h - Lançamento da pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros "Quem somos. A Magistratura que queremos"
Local: Auditório da Emerj, Rua Dom
Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por maioria dos votos, jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de ex
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastro
Durante o recesso e as férias forenses, período compreendido entre 20 de dezembro de 2018 e 31 de janeiro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade l
Comarca promoverá capacitação para padrinhos.
A Comarca de Jundiaí promoverá a 3ª Capacitação do Programa de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro. A programação será dividida em duas
Pais não constavam como beneficiários.
O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou seguradora a indenizar pais de segurado que
Fabrício e Talita festejam os dez meses da filha Laura.
Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, n