Ana: “É importante que quem pratica esse tipo de ato seja penalizado.”
O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situaçã
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Foram constatadas diversas irregularidades em sua gestão.
A 2ª Vara de Campos do Jordão condenou a ex-prefeita da cidade por improbidade administrativa em virtude de diversas
São 150 vagas para bacharéis em Direito.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 9º Curso de pós-graduação lato sensu,
Crime foi praticado com uso de excessiva violência.
Um homem foi condenado por decisão da 21ª Vara Criminal Central após invadir uma residência no
Magistrados paulistas falam aos colegas.
O Poder Judiciário de São Paulo foi bem representado no 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5745, na
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos da Constituição do Rio Grande do Sul e de lei estadual que asseguram aos empregados d
Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em listas ações de controle concentrado que tratam de matérias sobre piso sal
O ministro Luiz Fux – relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR