Curso é promovido em parceria com a EJEP.
Com a aula “A democracia na pós-modernidade”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo
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Entrevista e artigo abordam benefícios da transformação digital.
O site Consultor Jurídico publicou, hoje (12), entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça de São
TJSP de portas abertas para os juízes criminais.
Integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), a juíza do Tribunal de Justiça do Acre Rogéria Epaminondas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aplicou a penalidade de aposentadoria co
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (12), o julgamento de recurso na Petição (PET) 7069 e determinou
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pelos advogados do ex-deputado federal Luiz Sérgio da Nóbrega Oliveira (P
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 33409, apresentada pela defesa de Edson Antônio E
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (12), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1393 para autorizar a Repúblic
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (13) em sessões de julgamento marcadas para 9h30 e 14h. A pauta da sessão extraordinária c
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Ráp