Judiciário decreta luto oficial de três dias no Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, depois de,
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Dias Toffoli rechaçou especulação contra Pereira Calças.
A apreciação do processo 0000681-09.2014.2.00.0000, na sessão de ontem (12) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional Transpar
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (13), na Ação Direta de In
A cada dia, 12 mulheres são assassinadas no Brasil, segundo dados das secretarias estaduais de Segurança Pública, referentes a 2017, compilados pelo Monitor da V
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi pr
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento segundo o qual a seguradora sub-rogada detém as mesmas prerrogativas do titular orig
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) selaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a apl
Pena fixada em 16 anos e 4 meses.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Júri que condenou
Solenidade de posse foi realizada no Palácio da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou ontem (11) a posse solene de dois novos desembargadores: