O governador de Roraima, Antônio Olivério Garcia de Almeida (Antônio Denárium), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 1.030/2016,
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Na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso (agravo regimental) inte
A visualização de processos na Central do Processo Eletrônico (CPE) foi aprimorada a pedido dos usuários. Antes, era necessário baixar o arquivo para conseguir
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta quarta-feira (13) o painel Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário. O evento é parte das
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 641 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
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Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ministro Rogerio Schietti Cruz garantiu a um travesti preso em regime semiaberto o direito de pernoita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil, a ser paga pela Caixa Econômica Federal (CEF), a
É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em ser agentes de promoçã
Em continuidade à programação da Semana da Mulher Equilibra, foi promovido nesta quarta-feira (13) um diálogo público entre as ministras Laurita Vaz e Assusete
Leilão dos automóveis está marcado para sexta-feira (15).
O juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, determinou o leilão