Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício previdenciário auxílio-doença é impenhorável para pagamento de crédito constituído e
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Juiz Gustavo Sampaio Correia proferiu a aula inaugural.
Com a palestra “Os pronunciamentos judiciais e a linguagem adequada”, ministrada pelo juiz Gustavo Sampaio Correia, teve
Reintegração de posse está marcada para 24 de março.
A 13ª Vara da Fazenda Pública Central determinou a realização de audiências de conciliação individuais com os
Prédio não mais comporta o Judiciário.
Na Comarca de São Miguel Arcanjo o Poder Judiciário não cabe na edificação que o abriga. Nos dias
O acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras para pagamento e destinação de US$ 682,5 milhões transferidos pela empresa em razão de aco
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apres
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro deferiu nesta quinta-feira (14) uma liminar para colocar em liberdade os 13 funcionários da Vale e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (14) com o julgamento do quarto agravo regimental interposto no Inquérito (INQ) 4435, instau
Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o WhatsAp