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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi vencedor do I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça. O objetivo do concurso era selecionar casos de destaque
Tema foi abordado pela psicóloga Aline Pedrosa Fioravante.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apres
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e
Documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília podem ser vistos no Supremo Tribunal Federal, na exposição “Memórias Femininas da Constr
STJ assegura a mães presas o direito de cuidar dos filhos, mas mantém ressalva em casos excepcionais
Acompanhar de perto o crescimento dos filhos é o desejo da maioria das mães. No entanto, muitas mulheres, por estarem presas, ficam privadas do convívio com suas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nessa quinta-feira (14), a Medalha do Mérito da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bah
Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas present
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos trabalhistas est