Para boa parte dos brasileiros, ter um imóvel é o primeiro item na lista de sonhos a realizar. Enquanto uns economizam pensando na casa própria, outros encara
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Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou empresa de plano de saúde a indenizar por
Vice-presidente da Corte prestigiou a solenidade.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representou o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira
Aulas são ministradas pelo assistente jurídico Eduardo Godinho.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (14) o curso Ativismo judicial e hermenêutica jurídica, ministrado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato do empresário Arnaldo
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional utilizar como base de cálculo o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento para definir o valor
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6084, ajuizada pela Conf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os procurado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender a
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas até 30 de março para o recebimento de enunciados a serem