Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente procedente reclamação contra o juízo da 7ª Vara Criminal de João Pes
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado nesta segunda-feira (18), na sede da Justiça Federal em Bel
Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso.
A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por danos morais contra companhia aérea
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1188352, no qual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da próxima quarta-feira terá início às 9h. Na ocasião, serão julgados
94 parlamentares prestaram juramento durante cerimônia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou, nesta sexta-feira (15), a posse dos 94 deputados estaduais eleitos no
Curso é ministrado na Capital, em Birigui e Sorocaba.
Com a aula magna “Princípios do processo penal”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de danos. Tais campanhas co
Lindinalvo Filho comandará PF em São Paulo.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representou nesta sexta-feira
Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Júri que