O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 56
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão extraordinária nesta terça-feira (12), a partir das 9h. A sessão ordinária, com início às 14h
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedidos de habeas corpus impetrados em favor de Orvanir Pedro Boschet
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) para questionar dispositivos da Medida Provis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, lançou nesta segunda-feira (11) o programa Equilibra,voltado à implementa
Magistrados abordaram temas relacionados às execuções criminais.
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reuniu-se nesta sexta-feira (8), no Fórum
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União retire a inscrição do Estado do Espírito Santo de seus cadastr
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33309 para manter a demonstração de regularidade previdenciá
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6090 contra dispositivos da Le
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3193, por meio da qual o Estado de Rondônia pede que a Uni