A aposentadoria aos 60 anos de uma pessoa que começou a trabalhar no campo aos sete não deveria ser difícil, tendo em vista o tempo de serviço de sobra e o f
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Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do
Coordenadoria atua no combate à violência de gênero.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de
Eventual vencedor da concessão deverá anuir com a proposta.
Em audiência de conciliação realizada hoje (8), presidida pela juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da
“Quem escreve um livro cria um castelo. Quem lê mora nele.” Esse é o tema da terceira campanha de arrecadação de livros infantojuvenis Biblioteca Voluntári
Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça promove o painel Trajetórias e De
Programação inclui palestras, cursos e oficinas.
Na próxima segunda-feira (11) começa a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um cic
Interessados terão até 25 de abril para enviar trabalhos.
O Prêmio Innovare abriu nesta semana as inscrições para a sua 16ª edição. Poderão concorrer trabalhos que