Sede realiza projeto assistencial a familiares de presos.
A 3ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão
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Ministro Rogerio Schietti: “Se nós estivermos errados, o mundo todo também estará”
Uma das principais – e mais polêmicas – novidades do anteprojeto de
Entregue à Câmara dos Deputados em 7 de fevereiro, a proposta de reforma da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) reforça os mecanismos de punição contra o narcotrá
Ribeiro Dantas: concentrar força na prisão de pequenos traficantes é mandar soldados para as facções.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) R
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de decisão da 7ª Var
Inscrições estão abertas até domingo (10).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 27 de março a palestra A multipropriedade – a disciplina
Homem esfaqueou companheira após discussão.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou réu a
TJSP é responsável pela secretaria executiva do fórum.
O Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FoccoSP), que tem o Tribunal de Justiça
Estão abertas até o dia 25 de abril as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo premiar iniciativas que colaboram para aprimor
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6085, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar a Lei