Honorários periciais foram fixados em R$ 25 mil.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão do juiz Emílio Migliano Neto,
Notícias
Unidades atuam na conciliação entre passageiros e empresas.
No período de Carnaval (2 a 5 de março), os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital)
Assaltantes passaram a noite na casa da família.
O líder de uma quadrilha que fez família de gerente de banco refém para obrigá-lo a roubar
Eventos em Itanhaém, Sorocaba e Piracicaba.
Veja a programação de eventos culturais no mês de março:
Itanhaém
Exposição “Carnaval Cultural - Entre Histórias”
Até
Judiciário e planejamento pessoal foram foco do debate.
A Comarca de Sertãozinho promoveu palestras, na última sexta-feira (22), sobre assuntos diversos, que foram do Judiciário
Caps promoveu o evento.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) promoveram, hoje (1º), a palestra A Família nos
Atividade é realizada em todo o Estado.
Para garantir que as causas urgentes sejam apreciadas com rapidez e segurança nos dias em que não há
O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou a tese de repercussão geral fixada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 651703, no qual a Corte julgou constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imposição de pagamento pelo Poder Público de preço arbitrado pela unidade hospitalar privada, para ressarcir servi
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6083, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 8.21