O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6070, ajuizada p
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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6081, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um condenado por tráfico de pequena quantidade de drogas o direito de iniciar o c
Em evento realizado nesta quinta-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento da
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação de repetição de indébito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Cardinale Branco, ex-secretário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui responsabilidade objetiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido para sustar os efeitos de liminar que impedia a concession
Mostra fica aberta até 22 de março.
A Comarca de Itanhaém promove, até 22 de março, a exposição “Carnaval Cultural - Entre Histórias”. A mostra é
Funcionários negaram o acesso por entrada especial.
A 5ª Vara Cível do Foro de Santos condenou uma instituição financeira a pagar indenização de R$ 39.920, a