Estudantes conheceram história do Judiciário paulista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu ontem (28) 124 calouros da Faculdade de Direito da Universidade de
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Indenização totaliza R$ 1 milhão.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu justa causa para que distribuidoras de
Foram discutidos ajustes no contrato atual.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o vice-presidente, desembargador
TJSP participa do programa desde 2016.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve hoje (28)
Pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona alteração de cargos na Polícia Civil de PE
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta quinta-feira (28), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inc
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5903, ajuizada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 167913, no qual a defesa do
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discuti
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4606 e declarou incons
O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou a tese de repercussão geral fixada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 651703, no qual a Corte julgou constitucional