Evento teve a participação de integrantes do CSM.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou nessa terça-feira (26) o Seminário sobre a Lei nº 13.431/2017
Notícias
Mais eficiência na tramitação dos processos.
Em reunião realizada na última quinta-feira (21), no Palácio da Justiça, o presidente Pereira Calças, acompanhado das juízas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (28) para julgar processos de temas diversos como embargos de declaração opostos no Recurso
Houve fraude em licitação para arrecadação de impostos.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do
Magistrado participou de última sessão antes da aposentadoria.
O Tribunal de Justiça de São Paulo se despediu, ontem (26), do desembargador Egidio Jorge Giacoia, que recebeu
Contrato está suspenso pelo CNJ.
A revista eletrônica Consultor Jurídico destacou, ontem (26), a manifestação do núcleo de pesquisadores da USP que defendeu em nota
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (27), em sessão extraordinária, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 842846
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal do Distrito Federal, dos autos da Petição (PET) 7940, na qual
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem responsabilidade civil objetiva pa
Rejeitada aplicação do princípio da insignificância em caso de pesca ilegal em praia de Vitória (ES)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou o trâmite) ao Habeas Corpus (HC) 163907, no qual a Defensoria Pública da Uni