O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de oito ações que questionam a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso declinou da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MP
Revista Justiça
O Revista Justiça apresenta mais uma aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior sobre o novo Código de Processo Civil. Estamo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou a importância da educação no combate à violência no Brasil ao
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou a soltura de oito funcionários da Vale presos no curso da investigação sobre o rompime
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Avianca e sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Jus
Cerca de 400 cadetes estiveram presentes.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, proferiu, ontem (26), aula inaugural
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (27).
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça determinou o trancamento de ação penal proposta contra o
9h30 - Sessão Plenária do STF
11h30 - Audiência com Rossano Maranhão e Alberto Joseph (Banco Safra)
Local: Gabinete da Presidência do STF
14h -
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento do ato decisório prolatado, mas não publ