Notícias

CNJ cria grupo para modernizar atuação do Judiciário nos casos de falência e recuperação de empresas

STJ

Um grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e sugerir medidas voltadas para a modernização e a efetividade da atuação do Poder Judici

Nota da Presidência

STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi informado, nesta terça-feira (26), pelo secretário especial da Receita Feder

Mantida condenação que suspendeu direitos políticos do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP)

STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu, por maioria, de um agravo do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) e manteve a condenaç

TJ/SP

Foro Regional do Ipiranga promove palestra sobre Apadrinhamento Afetivo

Inscrições abertas para programa de apadrinhamento. A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Ipiranga lançou, em janeiro, seu programa de apadrinhamento

TJ/SP

Em Santos, Judiciário participa de ciclo de debates sobre Cava Subaquática

Ex-presidente do TJSP representa o PJ. O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, representou, na última sexta-feira (22),

TJ/SP

Família será indenizada por troca de corpos em necrotério

Decisão é da 2ª Câmara de Direito Público. Um hospital municipal de São Paulo deve pagar indenização de R$ 15 mil a uma família, porque

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (26)

STF

15h - Audiência com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e o presidente do TJ-SC, Rodrigo Colaço
Local: Gabinete da Presidência do ST

Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007

STJ

Em virtude de erro censitário que registrou população menor do que aquela efetivamente existente no município de Três Barras (PR) em 2006, a Primeira Turma do

Terceira Turma antecipa sessão para 12 de março

STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 21 de março foi antecipada para 12 de março, terça-f

TJ/SP

TJSP prestigia solenidade de posse da diretoria da OAB SP

Vice-presidente Artur Marques representou a Corte. O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou, na noite de sexta-feira (22), a cerimônia de posse dos diretores e

Notícias

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TJSP prestigia solenidade de posse da diretoria da OAB SP

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal da estatais

STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo

Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco