Revista Justiça
Este é o primeiro carnaval em que a importunação sexual é considerada crime. A Lei 13.718 foi sancionada em setembro do ano passado, e
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Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que homologou acordo
Ao abrir o seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (25), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr
9h - Despachos internos
14h - Abertura do seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública"
Local: Auditório externo do STJ
17h
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trat
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse durante evento em São Paulo que as instâncias ordinárias deveriam o
Em virtude do Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 4 e 5 de março (segunda e terça-feira), declarados feriados pela Lei
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 119 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade por Dano Amb
Parceria estabelece atuação conjunta na conciliação de conflitos.
A cidade de Itaberá é a mais nova parceira do programa “Município Amigo da Justiça”, criado pelo