TJSP de portas abertas para os juízes criminais.
Integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), a juíza do Tribunal de Justiça do Acre Rogéria Epaminondas (presidente) e os magistrados paulistas Edison Aparecido Brandão e Ivana David, respectivamente diretor e vice-diretora de Defesa da Segurança e das Prerrogativas, foram recebidos, ontem (11), pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente), Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal). Também participaram dos encontros os juízes assessores da Presidência (Gabinete Civil) Marco Fábio Morsello e Camila de Jesus Mello Gonçalves e a juíza da 1ª Vara Cível e diretora do Foro Regional de Santo Amaro, Carolina Nabarro Munhoz Rossi. São Paulo recepcionará a terceira edição do Fonajuc com o tema: “Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário” nos dias 4 a 6 de abril, no auditório do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores do Direito Público (Gade MMDC, Avenida Ipiranga, 165, Centro). Além de palestras, mesas-redondas e lançamento de obras científicas que integram a programação pensada para favorecer a troca de conhecimentos entre juízes de todo país e debate de propostas legislativas, durante o evento também ocorrerá a solenidade de entrega do I Prêmio Boas Práticas da Justiça Criminal. “O Judiciário de São Paulo está de portas abertas para receber os magistrados que atuam na área criminal. São juízes vocacionados que no dia a dia, no silêncio do seu cotidiano, enfrentam riscos que tiram a tranquilidade de seus familiares e amigos. Os debates e os enunciados que advêm do Fonajuc em muito podem contribuir para a melhoria e efetividade da Justiça Criminal”, disse o presidente Pereira Calças. Segundo a presidente, Rogéria Epaminondas, “o Fonajuc congrega juízes de todo o País que buscam o aprimoramento da Justiça Criminal e a valorização da magistratura por meio de ações práticas e de atividades científicas e acadêmicas. Nesses dois anos de existência, o Fonajuc está já está no seu quarto livro (ver título e autores na programação). Fizemos intercâmbio judicial em Havard em novembro último e vamos para o segundo intercâmbio em Havard, depois do nosso encontro em São Paulo. O Fonajuc se fará representar por dez magistrados que integrarão a comitiva do ministro Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça). Entre outras ações também há o curso realizado em São Paulo, sobre o enfrentamento ao crime organizado, o nosso primeiro encontro nacional em Florianópolis (2017) e o segundo em Brasília (2018). Convido a todos os juízes que atuam na área criminal a participar do nosso terceiro encontro aqui em São Paulo porque estamos sendo muito bem acolhidos e o TJSP já franqueou toda a estrutura e suporte necessários à realização. Teremos vários ministros que participarão do encontro e a abertura contará com a presença do ministro Alexandre de Moraes (STF)”. O encontro objetiva contribuir para o combate à criminalidade no País e a valorização da magistratura que atua na área criminal. Para isso, nesses dias, serão disseminadas e reconhecidas boas práticas de juízes criminais e da Execução Penal e valorizadas iniciativas daqueles que imprimem celeridade e efetividade na Justiça Criminal. Além disso, também serão reconhecidas ações proativas e criativas dentro do Sistema de Justiça Criminal.
Confira a programação:
4/4 – QUINTA-FEIRA 17h – CREDENCIAMENTO 19h – SOLENIDADE DE ABERTURA • Mensagem de abertura: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – Presidente do TJSP • Palestra de abertura • Lançamento do Livro – Código Penal Comentado – TOMO I – Crimes Patrimoniais Coordenadores da Obra: • Larissa Pinho de Alencar Lima • Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo Autores: • Anderson de Paiva Gabriel • Antonio Evangelista de Souza Netto • Claudia do Espírito Santo • Danielle Christine Silva Melo Burichel • Domingos Ribeiro da Fonseca • Emanuelle Chiaradia Navarro Mano • Esdras Silva Pinto • Etiene Coelho Martins • Fabiana Silveira Karam • Ferdinando Scremin Neto • Geilza Fátima Cavalcanti Diniz • Heliomar Rios Ferreira • Ivana David • José Laurindo de Souza Netto • Lauro Mens de Mello • Luiz Carlos Vieira de Figueiredo • Maria Rosinete dos Reis Silva • Marianna de Queiroz Gomes • Mário Luiz Ramidoff • Pedro Flory Diniz Nogueira • Safira Maria de Figueredo • Thiago Tristão Lima
5/4 – SEXTA-FEIRA 8h – ANÚNCIO DO VENCEDOR DO PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA JUSTIÇA CRIMINAL” 8h30 – 1º PAINEL – DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Tema: Direito Penal Fake e Superlotação dos Presídios Painelista: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP 9h20 – Debate Presidente de Mesa: Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO Debatedores: Procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro – MPRJ Juíza de Direito Renata Gil – TJRJ 9h40 – 2º PAINEL – JUSTIÇA PENAL EFETIVA Tema: Avanços tecnológicos a serviço da persecução penal Painelista: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE 10h30 – Debate Presidente de Mesa: Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC Debatedores: Conselheiro do CNJ Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes – CNJ Juiz de Direito Frederico Mendes Junior – TJPR Juiz de Direito Sergio Bernadinetti – TJPR 10h50 – 3º PAINEL – ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO Tema: Estratégias de enfrentamento à corrupção Painelista: Desembargador Fausto de Sanctis 11h30 – Debate Presidente de Mesa: Desembargadora Ivana David Debatedores: Desembargador José Laurindo de Souza Netto Juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – TJES 14h – 4º PAINEL – MÍDIA E JUDICIÁRIO Mesa redonda com Jornalistas Presidente de Mesa: Juiz de Direito Edu Perez – TJGO Debatedoras: Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP Juíza de Direito Carolina Nabarro – TJSP 15h30 – GRUPOS TEMÁTICOS (1 a 6) Coordenadores: Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE
Secretárias dos enunciados: Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – JMU Juíza de Direito Vaneska Baruki – TJGO Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC 1 – Projetos Legislativos/Audiência de Custódia e “Plea Bargain” Coordenadores do grupo: Juiz de Direito Anderson Paiva Gabriel – TJRJ Juiz de Direito Antonio Evangelista de Souza Netto – TJPR Juíza de Direito Patricia Alvarez Cruz – TJSP Cooperadores do grupo: Juíza de Direito Emanuelle Chiaradia Navarro Mano – TJMT Juíza de Direito Roberta Cristina Garcia Macedo – TJRO Juíza de Direito Marina Freire – TJSP Juíza de Direito Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa – TJRN Juíza Substituta de Segundo Grau Fabiana Silveira Karam – TJPR Desembargador Luiz Gonzaga –TJMS Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva – TJAC 2 – Pacote Anticrime Coordenadores do grupo: Juíza de Direito Andrea da Costa Miranda – TJMG Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral – TJAC Juiz de Direito Edu Perez – TJGO Cooperadores do grupo: Juiz de Direito Geraldo Cavalcanti Amorim – TJAL Juiz de Direito Rodrigo Marques Silva Lima – TJPE Juíza de Direito Patrícia Pereira Krebs Tonet – TJRS Juíza de Direito Claudia do Espírito Santo – TJSE 3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões Coordenadores do grupo: Juíza de Direito – Miriam Vaz Chagas – TJMG Juíza de Direito Mônica Ianini – TJDFT Cooperadores do grupo: Juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Filho – TJSP Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJRJ Juiz de Direito Alexandre Abrahão – TJRJ Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira – TJPI 4 – Enfrentamento às Organizações Criminosas Coordenadores do grupo: Juíza de Direito Karen Shubert Reimer- TJSC Juíza de Direito Placidina Pires – TJGO Cooperadores do grupo: Juiz de Direito Ferdinando Scremim Neto – TJPR Juíza de Direito Careen – TJAM Juiz de Direito Rafael Cunha Pagnon – TJRS Juíza de Direito Vanessa Magalhães – TJRS 5 – Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios Coordenadores do grupo: Juíza de Direito Ludmila Lins Grilo – TJMG Juiz de Direito Esdras Silva Pinto – TJRR Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP Cooperadores do grupo: Juíza de Direito Patrícia Fraga Martins – TJRS Juíza Federal Claudia Valeria Mello – TRF2 Juíza de Direito Ana Paula Borges – TJPE Juíza de Direito Helícia Vitti – TJMT 6 – Justiça Restaurativa Coordenadores do grupo: Juiz de Direito Ricardo Cunha Chimenti – TJSP Juíza de Direito Catarina de Macedo – TJDFT Cooperadores do grupo: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC Desembargador Carmo Antônio de Souza – TJAP Juiz de Direito Hugo Torquato – TJAC Juíza de Direito Eliane Carvalho – TJPE 17h – DESAFIOS DA MAGISTRATURA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO – Senadora Selma Arruda 17h30 – PAUTA SIGILOSA – RESTRITO JUÍZES e DESEMBARGADORES Painelista: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP e outros (reservado) 18h – ENCERRAMENTO
6/4 – SÁBADO 8h – PLENÁRIA 9h – VOTAÇÃO DE ENUNCIADOS Coordenador: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE Mediadoras: Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC Secretárias: Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – STM Desembargadora Ivana David – TJSP 13h – ENCERRAMENTO – ALMOÇO NA SEDE SOCIAL DA APAMAGIS
Comunicação Social TJSP – RS (texto0 / KS e AP (fotos)
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