O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram na terça-feira (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (ST
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A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que as operadoras de planos pr
Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos – prevista no Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e na ju
Em sessão eletrônica realizada entre 3 e 9 de abril, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência dest
Convênio visa à ressocialização dos detentos.
A Prefeitura de Pontal e o Centro de Detenção Provisória do município celebraram na última quinta-feira (25) convênio idealizado
Acusados foram contratados por sócio da vítima.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri que condenou
Cerca de 180 servidores participaram do evento.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por meio da Diretoria de Assistência e Promoção da Saúde (SGP
Justiça deferiu tutela de emergência.
A 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, em decisão liminar, determinou que o prefeito da cidade se abstenha de nomear servidores
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31117 para anular decisão do juízo da 15ª Vara Cível de Cur
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o condicionamento do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por a