O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170581, no qual a defesa do doleiro Dário Messer
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Com o objetivo de preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados em suas três décadas de história, o Superior Tribunal de Justiç
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa e de seu irmão, o ex-secretário estadual de Infraestrutur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas fixou a competência do juízo federal da 5ª Vara de Ribeirão Preto (SP) para julgar os crimes at
O livro Revolução – O tempo da transformação chegou será lançado na próxima quarta-feira (8), a partir das 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará na próxima quinta-feira (9), das 9h às 18h, o II Seminário de Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta sexta-feira (3) a Medalha do Mérito de Rio Branco. A condecor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela Fundação Petrobras de S
Especialistas apresentaram o tema.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promoveu nesta terça feira (30) o
Mulher estava grávida durante laqueadura.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital a indenizar, por danos morais,