O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou a necessidade de incluir o debate da igualdade de gênero na agenda do Judiciário naci
Notícias
11h - Audiência com governadores
Pauta: PSV 4, REs 657718, 566471 e 855178
Local: Salão Nobre
14h - Sessão Plenária do STF
18h - Audiênci
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar a sessão desta quinta-feira (9) com a fixação da tese para efeitos de repercussão geral do Recurso Extrao
Profissionais de beleza são capacitados para auxiliar vítimas.
O projeto Mãos EmPENHAdas, que conta com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, busca a colaboração
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos relacionados à cobrança de diferenças de correção mone
Será aberto às 9h desta segunda-feira (6), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, o seminário O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ. Pro
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil públi
Terceira Turma julga improcedente ação rescisória e mantém indenização por corte indevido de árvores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente a ação rescisória de uma madeireira e de um empresário, condenados pela extraç
Nova funcionalidade está disponível no site do TJSP.
A Revista Jurídica Eletrônica é uma publicação digital do Tribunal de Justiça de São Paulo que reúne